As causas da violência na Periferia de Belém

Estudo propõe soluções para a violência por meio de parceria entre poderes e sociedade.

Durante seminário realizado no final de fevereiro, no auditório do Centro de Capacitação da UFPA, o Núcleo de Meio Ambiente da UFPA e o Núcleo de Ação para o Desenvolvimento Sustentável (Poema) apresentaram os resultados da pesquisa sobre violência urbana em Belém do Pará, solicitada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria Executiva de Planejamento, Orçamento e Finanças. O objetivo da pesquisa foi consubstanciar dados sobre a realidade e servir como insumo para direcionar, consolidar ou ampliar políticas públicas integradas.

Os dados foram apresentados pelos pesquisadores Thomas Mitschein (coordenador), Jadson Fernandes Chaves e Henrique Rodrigues de Miranda. Uma numerosa platéia, formada por pesquisadores, estudantes, comunitários, políticos e administradores estaduais e municipais, assistiu à exposição e participou dos debates. O trabalho dá continuidade à pesquisa "Urbanização selvagem e proletarização passiva na Amazônia: o caso de Belém", iniciada em 1989 por Mitschein e Miranda.

Segundo os pesquisadores, "uma das características do desenvolvimento da região Norte nos últimos 50 anos é um expressivo crescimento de sua população urbana", seguindo uma tendência intimamente ligada às políticas de integração da Amazônia clássica no espaço da economia, implementadas sistematicamente pelo estado nacional a partir da década de 1960. Após um longo período em que pouco avançou em termos demográficos, Belém do Pará registrou um crescimento acentuado entre 1960 e 1980, com incremento populacional de 134%, alcançando, ao final dos anos 80, a marca de 1 milhão de habitantes. O êxodo rural de microrregiões vizinhas, como Bragantina, Baixo Tocantins, Marajó, Salgado, entre outras, contribuía para o aumento populacional e para a crescente demanda por emprego, ocupação e renda, que sobrecarregou a economia da capital.

A pesquisa de Mitschein, Chaves e Miranda mostra que, no caso de Belém, as desigualdades sociais atuam, efetivamente, como fonte da violência urbana. Os pesquisadores consideram óbvio que "as estratégias de contenção da violência urbana passam pela criação de novas perspectivas de sobrevivência, baseadas na multiplicação de ocupação, emprego e renda". No entanto, realçam que, se as opções de ocupação da mão-de-obra desqualificada contribuem para a redução da desigualdade social vigente, elas o fazem de forma lenta. "Altas taxas de crescimento econômico, por mais que possam aliviar a pobreza urbana, não são garantia à constituição de um senso comum que facilite a reprodução pacífica da síntese social", afirmam. "Pelo contrário, esse senso comum precisa ser trabalhado através da construção de uma cultura de paz, que procura solucionar conflitos sociais e pessoais de forma dialógica".

Os autores da pesquisa partem do princípio de que "a cultura de paz tem que ser incentivada sistematicamente, promovendo o diálogo entre os atores das instituições públicas, da sociedade civil e do setor privado em torno daquilo que é o eixo fundamental do 'continente amazônico', isto é, a sua diversidade em termos sociais, culturais e ecológicos".

Assaltos e arrombamentos são os pesadelos da população

As entrevistas realizadas pelos pesquisadores com moradores dos bairros do Guamá, Terra Firme e Bengui e do distrito de Outeiro, na região insular de Belém, apontaram a avaliação que a população faz sobre a violência urbana. Vivendo em bairros periféricos onde a presença do poder público é frágil, essa população está mais sujeita á ação do crime, que vai se organizando em Belém.Assaltos e arrombamentos em residências são os crimes que mais preocupam a população entrevistada. Em torno de 95% delas descrevem esses tipos de crime como um pesadelo. Além de proporcionarem prejuízos materiais consideráveis, como o roubo de bens de consumo comprados a duras penas, eles geram um profundo sentimento de insegurança. O tráfico e o uso de drogas, citados por 75% dos entrevistados representam a segunda causa de preocupação dos moradores. A visão é que ambos facilitam a entrada de jovens, sem perspectivas de emprego e renda, em gangues que praticam as mais diversas formas de vandalismo, entre as quais a destruição do patrimônio, incluindo escolas públicas. Tais gangues, que agem como uma espécie de poder paralelo, competem entre si, ameaçam os moradores e contribuem para o aumento do número de homicídios.Os moradores acham que as formas de atuação da polícia fortalecem o sentimento geral de insegurança nos bairros periféricos. A violência e a corrupção policial foram citadas por 75% dos entrevistados. A principal crítica dirigida contra policiais é a cobrança de propina para recuperação de bens roubados, mas também citam a conivência com infratores que dispõem de recursos financeiros e o tratamento discriminatório, às vezes violento, dispensado à população de baixa renda que procura os seus direitos.Foram também citadas as seguintes manifestações de violência: violência doméstica (55%), Violência sexual (40%), Poluição sonora (30%), homicídios (30%), desrespeito ao idoso (25%), vandalismo (20%), agressões verbais (15%), alcoolismo (10%), racismo (10%), violência física contra crianças e adolescentes (10%), prostituição infantil (5%), discriminação homossexual (5%), entre outras.Falta de trabalho: a causa principalA população também se manifestou em relação às causas locais da violência. Para 75% dos entrevistados, a causa principal da violência na periferia de Belém é a falta de oportunidade de trabalho. A segunda causa, com 65%, é a insuficiência do ensino básico. Com 60% de citação, a falta de saneamento básico ficou como terceira causa de violência. O tráfico de drogas ocupa a quarta posição, com 55% de citações, logo à frente da desestruturação da unidade familiar, que registrou 50%.

Em ordem decrescente foram citadas as seguintes causas, entre outras: a organização popular incipiente, a conivência policial com os infratores, o atendimento insuficiente à saúde, a falta de áreas de lazer e esportes, o descaso da segurança pública, a violência doméstica, a carência de creches, a falta de moradia adequada, a inversão de valores morais e culturais, a discriminação sócioeconômica, a baixa renda familiar, o excesso de proteção legal a menores infratores e a falta de ocupação para os jovens.

Para os pesquisadores, as principais causas apontadas pela população dizem respeito às precárias condições de sobrevivência nos bairros periféricos. Os moradores relacionam violência a questões estruturais, como a falta de saneamento básico, o atendimento insuficiente na área de saúde, as escassas oportunidades de formação profissional e de trabalho e, como conseqüência, as baixas rendas das famílias e as condições precárias de moradia. Segundo os entrevistados pela pesquisa, a atitude mais comum da população ante à violência é uma espécie de inércia coletiva, que faz com que ela evite dar registrar queixa nas unidades policiais. 70% da população, por exemplo, nada fazem diante das agressões de violência.

Propostas para reduzir a violência

A partir dos dados obtidos, os pesquisadores apontam como solução para a redução do quadro de violência na periferia de Belém, além da efetivação de uma política de segurança pública, a promoção de cursos profissionalizantes nas áreas de informática, movelaria, mecânica, elétrica, hidráulica, panificação, agricultura urbana, preparo de alimentos, estética, artesanato, entre outros. Tais cursos vão ao encontro de manifestações propostas pelos próprios moradores nas entrevistas. "Trata-se de uma linha de trabalho que cria perspectivas sócioeconômicas, justamente para aqueles jovens que estão mais sujeitos aos riscos da violência", apontam os pesquisadores, que indicam como indispensável a criação e implantação de uma escola popular profissionalizante, que trabalharia em parceria com os centros comunitários mais atuantes.Outra solução teria um caráter mais assistencial: a implementação de um programa de cestas básicas regionalizadas, criando uma ponte de desenvolvimento entre campo e cidade, transformando as necessidades alimentícias das famílias de baixa renda das zonas urbanas em demanda para as cadeias produtivas do interior. O envolvimento de comunidades rurais organizadas em ação de geração de emprego e renda reduziria o fluxo migratório para Belém. Outras soluções são ainda apontadas, mas o importante, segundo os pesquisadores, é encarar a luta contra a violência como um problema geral. "A solução exige parcerias que envolvem as instituições públicas, a sociedade civil organizada e o setor privado.", finalizam.

Por Walter Pinto

Texto retirado do jornal Beira do Rio